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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

019

NOMEAR, para exercer o cargo de Supervisora de Ensino do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva WALKÍRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

019/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3) vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

019-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4) vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO, portador do CPF nº 7**.710.**4-91 e RG nº *.14*.*91 SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

019 / 23

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA III (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CÍCERA RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF nº 4**.*78.*74-** e RG nº 6**.32* SSP/PI.

Lei publicada em 11 de Abril de 2024

019 / 24

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Caldeirão Grande do Piauí — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

020

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. José Rodrigues Damasceno, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva SUÉLI CRISTINA DE SOUSA PAIVA, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

020/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, de forma definitiva, a suplente de conselheira tutelar MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, em virtude do desligamento da conselheira FRANCISCA DAL VÁ DA SILVA ANDRADE, conforme pedido de desligamento datado de 10 de janeiro de 2021, por ter sido eleita para o cargo de Vereadora do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI nas eleições de 15 de novembro de 2020, e empossada no dia 1° de janeiro de 2021.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

020-2025

NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE TÉCNICA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, vinculada Secretária de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, VANDERLENE ARLETE DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.631.663-** e portadora do RG de nº *.831.5** SSP/PI.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

020 / 23

NOMEAR, para integrar a COMISSAO TEMPORARIA DE AVALIACAO DE IMOVEIS da Prefeitura Municipal de Caldeirdo Grande doPiaui — PI.

Lei publicada em 18 de Abril de 2024

020 / 24

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Caldeirão Grande do Piauí — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.