Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2023 063Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 42.094,91 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 08 de Novembro de 2023 061Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 147.639,39 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Novembro de 2023 060Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.025.691,49 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2023 059 / 23Dispõe sobre a homologação da seleção interna, na modalidade cadastro de reserva, para formação de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de direção das escolas da rede pública do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, edital n° 001/2023 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2023 057Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.183,30 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2023 056Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.615.300,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2023 056 / 23Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais que atuarão nas funções de presidente e mesário, no Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 1° de outubro de 2023, no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2023 055Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.500,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 054Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.344.500,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2023 052 / 23Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências. |