COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 021 / 23Dispõe sobre a realização da Plenária Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2024 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 34.157,95 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 022/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 022 / 23Dispõe sobre reajuste do valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD, a ser pago mensalmente aos integrantes da Policia Militar, nos termos da Lei Municipal de n°197/2021. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 68.066,94 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 023 / 23Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas, no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o período de 27 a 29 de abril de 2023. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023 / 24Decreta feriado municipal de Corpus Christi no exercício de 2024, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2024 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 441.000,00 distribuídos as seguintes dotações |