SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Maio de 2024

022 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE (DAS- I), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ARIENE NICOLE DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 06*.99*.*03-** e RG n° 3* 12.6** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

023

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA da Unidade Básica de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, EVERALDA ARAÚJO PEREIRA PAIVA, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

023/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, a Sra. FRANCISCA JOANA FERREIRA.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

023-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

023 / 23

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TECNICA 1 (DAS-3), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0%*.14% *¥63-** e RG nº * 83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Maio de 2024

023 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA (DAS-3), vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ELITA RAQUEL DA COSTA CARVALHO, portadora do CPF n° **9.313.***-97, RG n° 353***6 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

024

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, FABIANA DE SOUSA MIRANDA, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

024/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do Município de Caldeirão Grande do Piauí - P1, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § 10, da Constituição Federal, bem como o art. 1°, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, o Sr. LUIS SOUSA ALENCAR,

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

024-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2023

024 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.