Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2023 030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 108.294,68 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2023 031 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2023 026 / 23Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária — SADA, em Caldeirão Grande do Piaui — PI. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2023 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2023 028Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 278.000,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2023 023 / 23Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas, no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o período de 27 a 29 de abril de 2023. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2023 027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 239.850,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2023 022 / 23Dispõe sobre reajuste do valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada - GDAD, a ser pago mensalmente aos integrantes da Policia Militar, nos termos da Lei Municipal de n°197/2021. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 209.362,36 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 104.990,00 e da outras providências |