Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023 021 / 23Dispõe sobre a realização da Plenária Municipal de Saúde - Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 020 / 23Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Simplício João Miranda |
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Decretos Publicada em: 09 de Março de 2023 013 / 23Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 09 de Março de 2023 012 / 23Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e prever a manutenção das atividades exercidas pelo referido conselho no município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, dando outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2023 019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Março de 2023 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 59.700,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 011 / 23EMENTA: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2023 010 / 23Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos Servidores Públicos Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2023 017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 195.493,52 e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 172.550,00 e da outras providências |