COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 028 / 24Regulamenta a portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí-PI, gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2024 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.193.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 029Decreta feriado nas Repartições Públicas localizada na Comunidade Serra dos Pereiro, pertencente ao Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 029/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 471.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2024 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.430.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 108.294,68 e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 030Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 030/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 427.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 031/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |