COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Abril de 2021 025/2021Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 120.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 026/2021Autorizo o secretário municipal de finanças o sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, e o secretário municipal de saúde, o sr. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a proceder abertura de uma conta bancária junto a Agência do Banco do Brasil nº 1364 - 1 da cidade de Fronteiras, vinculada ao CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2023 026 / 23Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária — SADA, em Caldeirão Grande do Piaui — PI. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2024 026 / 24Dispõe sobre desligamento e cedência de servidoras públicas para equipe multidisciplinar na prestação de serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de no 213, de 04 de abril de 2022. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2023 027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 239.850,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 421.950,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 027/2021Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate da Covid-I9 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providencias. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 027-2025Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2024 027 / 24Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, em virtude do falecimento do Sr. Manoel Ribeiro de Sousa (Nascimento) e da Sra. Eva Donizete Soares Malta Ribeiro de Sousa. |