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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Maio de 2024

026 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § I°, da Constituição Federal, bem como o art. 1°, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF n° ***.150.447-** e RG n° *88566**-7.SSP/RJ.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

027

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2), vinculado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

027/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

027-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR I (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº ***.171.283-** e RG nº **4468* SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Novembro de 2023

027 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 12 de Junho de 2024

027 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL 1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF n° *38.2**.573-** e RG n° 1.4**.31* SSP/PI, que aufere para tal a função gratificada 9 (FG-9)

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

028

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, VANDERLAN FRANCISCO ALVES, para isso recebendo a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

028/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOSÉ MENDES DE ARAÚJO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

028-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023

028 / 23

EXONERAR do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (COORDENADOR I, DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº ***.171.283-** e RG nº **4468* SSP/PI.