COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Julho de 2025 031-2025Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 031 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2024 031 / 24Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 032Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 476.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 032/2021Regulamenta a dispõe sobre o Regimento Interno do Fórum Permanente da Agenda 21 no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para regular a excursão do Programa Agenda 21 local, conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 201/2021. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2025 032-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins de implantação de um Sistema de Dessalinização de Água no Sítio Bandeira no Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2024 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2023 033Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.950,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 459.400,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 033/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |