Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2023 006 / 23Dispõe sobre alteração no valor do salário base do cargo de Ouvidor Geral Municipal no município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2023 009 / 23Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui — EMA TER, em Caldeirão Grande do Piaui — Pl. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2023 004 / 23Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2023 003 / 23Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, em Caldeirão Grande do Piauí -PI. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2023 015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 237.820,77 e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2023 014Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.200,00 e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, destinada complementação da construção do Estádio Público Municipal de Futebol, que funcionará como campo de futebol para treinos diários e estacionamento de veículos, carros e motocicletas, o que especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 068Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas no município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, no período de 24 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2022 067Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo no município de Caldeirão Grande do Piauí-Pl, durante a Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |