COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 028Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 278.000,00 e da outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.232,28 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 028Dispõe sobre a cedência de servidores público para integrar a equipe multidisciplinar que prestará serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de n° 213, de 04 de abrir de 2022 |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2021 028/2021Estabelece o Plano de Adequação do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020. |
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2025 028-2025Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2024 028 / 24Regulamenta a portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí-PI, gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Julho de 2024 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.193.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2023 029Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 e da outras providências |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2022 029Decreta feriado nas Repartições Públicas localizada na Comunidade Serra dos Pereiro, pertencente ao Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 029/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 471.000,00 distribuídos as seguintes dotações |