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Lei publicada em 28 de Novembro de 2023 028 / 23 NOMEAR, para integrar o GRUPO GESTOR DO SISTEMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADO NA ESCOLA (BPC na Escola), no município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes gestores.
Lei publicada em 12 de Junho de 2024 028 / 24 NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caldeirão Grande do Piauí — PI, o servidor efetivo, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF n° *.331.848- e RG n° 3094* SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 029 CONCEDER, Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal, JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR, pelo desempenho da função de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 029/2021 NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, (DAS-3), ligado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. EDUARDO DE SOUSA COSTA.
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 029 / 23 NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR I, DAS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº *.171.283- e RG nº *4468 SSP/PI.
Lei publicada em 26 de Junho de 2024 029 / 24 Designar os seguintes membros para integrar o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 030 EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO ILDEFONSO VIDAL MILITÃO.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 030/2021 DESIGNAR como PREGOEIRO OFICIAL e EQUIPE DE APOIO, conforme determina a Lei 10.520/2002, os servidores.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 030-2025 NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2), vinculado à Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO, portador do CPF nº *.785.518- e RG nº 0789* SSP/PI.
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 030 / 23 NOMEAR, para exercer a função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOYCE DE MOURA CRISOSTOMO, portadora do CPF nº *.673.113- e RG nº *9293 SSP/PI.

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