Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 008NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 060.**2.5**-10, RG nº 3.66*.*66 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 007NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF nº 0**.014.**1-10 e RG nº 200**320**760 SSP/CE. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 006NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 9**.998.**3-53 e RG nº *.*35.*95 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 005NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº *57.9**.863-** e RG nº 32**59* SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 004NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 6**.885.**3-01 e RG nº *61**58 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 7**.043.**3-72 e RG nº *.31*.*89 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 002NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER de Caldeirão Grande do Piauí-PI, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, portador do RG (SSP/PI) - CPF nº 00*.*54.***-56. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 02*.*05.**3-31 e RG nº *.68*.*84 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 187-2025NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 186-2025NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LARA POTIRA SOUSA GONÇALVES, portadora do CPF nº *64.**6.4**-06 e RG nº 4.**5.4** SSP/PI. |