COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 034Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.694.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 034Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 362.900,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 034Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.289,87 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 034/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2024 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 733.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2023 035Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 11.663,59 e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 035/2021Declara situação de Emergência em toda extensão territorial do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, afetadas pelas estiagem - 14110, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 833.284,21 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 036“Decreta feriado nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.221.000,00 distribuídos as seguintes dotações |