COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 10 de Julho de 2024 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.430.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 108.294,68 e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2022 030Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 030/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 427.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 031/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2025 031-2025Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 031 / 23Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2024 031 / 24Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 032Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 476.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 032/2021Regulamenta a dispõe sobre o Regimento Interno do Fórum Permanente da Agenda 21 no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para regular a excursão do Programa Agenda 21 local, conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 201/2021. |