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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

033/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

033-2025

NOMEAR para exercer o cargo de AGENTE TÉCNICA EM SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, vinculada Secretária de Agricultura e Abastecimento do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, VANDERLENE ARLETE DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.631.663-** e portadora do RG de nº *.831.5** SSP/PI.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2024

033 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

034

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

034/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. VANDERLAN FRANCISCO ALVES, para isso recebendo a Função Gratificada 5 (FG-5).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

034-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA I (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES, portadora do CPF nº *99.2**.374-**, e RG nº 4.*56.3** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

035

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISOR I (DAI-9), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

035/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, a Sra. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

035-2025

DESIGNAR, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), em Caldeirão Grande do Piauí-PI, FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO, portador do CPF nº *12.6**.303-**, e RG de nº 1.*92.3** SSP/PI, servidor público, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na função de Subchefe de Departamento I, com data de admissão em 01/01/2025.

Lei publicada em 25 de Março de 2022

036

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.