COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 039/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.103.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 040Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2021 040/2021Declara situação de calamidade pública em todo território do Município de Caldeirão Grande do Piauí, provocado pelo COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 040-2025Dispõe sobre a transferência do feriado, dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público), para o dia 30 de outubro de 2025, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 040 / 24Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 041Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.028.609,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 041Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno situado no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2021 041/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2024 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 633.479,44 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 181.330,87 distribuídos as seguintes dotações. |