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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

036/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS- 3), ligado a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, o Sr. MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

036-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, POLIANA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.015.423-** e RG nº *2428** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

037

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS- 1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

037/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. GRACIELE SANTIAGO SILVA SOUSA.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

037-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. José Rodrigues Damasceno, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANA PAULA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.031.963-**, RG nº ***403212***1 SSP/CE.

Lei publicada em 14 de Outubro de 2024

037 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ROSEANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 050.***.453-**, e inscrita no RG 3.2**.56* SSP/PI, pelo período de 1º de outubro de 2024 até 30 de outubro de 2024.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

038

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

038/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. FABIANA DE SOUSA MIRANDA, para isso recebendo a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

038-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Crebilon Menandro de Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, POLIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.375.583-** e RG nº *.711.**9 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

039

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA.