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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

039/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADR DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BASICA, da Unidade Básica de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. EVERALDA ARAÚJO PEREIRA PAIVA, para isso recebendo a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

039-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da U. E. Francisco José Neto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARIANA URSOLA FIALHO SILVA, portadora do CPF nº ***.746.034-** e RG nº *646**6 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

040

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

040/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI-7), ligado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, a Sra. LÍDIA MARIA DA SILVA.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

040-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.219.034-** e RG nº *480**6 SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

041

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

041/2021

CONCEDER Função Gratificada 5 (FG-5), ao servidor público municipal o Sr. RENILTON FRANCISCO DA SILVA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025

041-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. João Martins de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CÍCERA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF nº ***.252.473-**, RG nº *6334** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

042

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, a servidora efetiva, FRANCISCA JOANA FERREIRA, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

042/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, Interinamente, o suplente de conselheiro tutelar HUGO JUAREZ FERREIRA PAIVA, em virtude das férias do conselheiro o Sr. JOSÉ NETO DE SANTIAGO.