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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

003

REINTEGRAR, aos quadros de servidores efetivos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, na função de Assistente Social, VIVIANE DA COSTA GONÇALVES, conforme sentença judicial oriunda do Processo de n° 0800692-62.2020.8.18.0074, que homologou acordo realizado pelas partes.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a Sra. DAMIANA IRENE DA SILVA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

003-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO NETO DE SANTIAGO, portador do CPF nº *09.**0.0**-72 e RG nº 1*267** SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

003 / 23

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR — JSM N° 133, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NETO ALENCAR, portador do CPF n° *60.3**.*53-** e do RG n° 3*118** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

003 / 24

NOMEAR, para integrar a função pública de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022

004

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-1), vinculado a Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

004-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DAMIANA IRENE DA SILVA LIMA, portadora do CPF nº 7**.677.**3-87 e RG nº *42**34 SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

004 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do RG n° 1.6*5.9** SSP/PI e inscrito no CPF n° *36.*98.*33-**.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

004 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.