COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 053/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 86.303,20 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 054Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.344.500,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2021 054/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 055Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 231.500,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 055Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.297.800,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2021 055/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 056Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.615.300,00 e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 056/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 056 / 23Dispõe sobre a concessão de folga aos Servidores Públicos Municipais que atuarão nas funções de presidente e mesário, no Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 1° de outubro de 2023, no município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2023 057Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 161.183,30 e da outras providências |