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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 19 de Setembro de 2022

057

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 24.220,63 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 29 de Outubro de 2021

058/2021

Dispõe sobre a transferência do feriado, dia 28 de outubro de 2021 (Dia do Servidor Público), para o dia 1º de novembro de 2021, nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

059

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.140.100,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 29 de Outubro de 2021

059/2021

Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate do Covid-19 no Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI e adota outras providências

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

059 / 23

Dispõe sobre a homologação da seleção interna, na modalidade cadastro de reserva, para formação de banco de gestores escolares, destinado ao provimento de cargos em comissão de direção das escolas da rede pública do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, edital n° 001/2023 e dá outras providencias.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

060

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.025.691,49 e da outras providências

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

060

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.015,91 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

060/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 861.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2023

061

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 147.639,39 e da outras providências

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

061

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 distribuídos as seguintes dotações