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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO

DECRETO

Lei publicada

DECRETO 001/2015

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.

Lei publicada

DECRETO 002/2015

CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CALDEIRÃO GRANDE

Lei publicada

DECRETO 003/2015

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE.

Lei publicada

DECRETO 004/2015

FICA CONVOCADA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 001/2017

AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SENHOR ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.293/0001-54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 001/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.738-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 002/2017

AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 002/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.903-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.