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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR ANTÔNIO NETO SANTIAGO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SENHORA LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAREM AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 22.907-5 e Nº 22.882-8, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DAS, DAI E FG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 004/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.800,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.917-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 005/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |