Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2020 DECRETO Nº 042/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.115 DE 22 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2020 DECRETO Nº 041/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 18 E 19 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.100 DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2020 DECRETO Nº 038/2020REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2020 DECRETO Nº 037/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.092 DE 09 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2020 DECRETO Nº 036/2020DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ATRIBUI OS VALORES DAS TAXAS DE ANÁLISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 192/2020. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2020 DECRETO Nº 033/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NOS DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 DECRETO Nº 034/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 831.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2020 DECRETO Nº 032/2020PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |