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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 010/2018 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO PONTO, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 18 de Março de 2020 DECRETO Nº 010/2020 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017 AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.426-X, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, RELATIVA AO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS, VINCULADO AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 011/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO (COVID-19) NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 01/2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 02/2014, 21 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020 DECLARA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 E Nº 11 E DETERMINAÇÃO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO...
Lei publicada em 03 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017 FICA DECRETADO A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO DO SERVIDOR "CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO" PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO "EMATER" NA CIDADE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2015.
Lei publicada em 16 de Junho de 2017 DECRETO Nº 014/2017 AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.463-4, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, VINCULADO AO CNPJ: 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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