Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2020 DECRETO Nº 031/2020DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. MIGUEL RAIMUNDO PAIVA (MIGUEL MUNDICO), Ex-Prefeito e Ex-Vereador DO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 030/2020CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - CONDEMA, COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 029/2020PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 028/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 026/2020DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO DOADO AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD NA COMUNIDADE BRAGA, DATA CURIMATÁ, MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO DOADO AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD NA COMUNIDADE BRAGA, DATA CURIMATÁ, MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 DECRETO Nº 024/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2020 DECRETO Nº 023/2020AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, A MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA BANCÁRIA AG: 1364-1, C/C: 24.277-2 DO BANCO DO BRASIL, VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 DECRETO Nº 022/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 021/2020PRORROGA O PERIODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |