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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

005

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

005-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCOS DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 7*5.25*.*63-3* e RG nº 1.**6.*79 SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

005 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO CONSCIENTIZAR PARA ALIMENTAR do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

005 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

006

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, o Sr. MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

006-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220.

Lei publicada em 09 de Março de 2023

006 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piaui - PI, BRUNO SELARIO PEREIRA SOUSA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

006 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, $ 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI, o servidor efetivo, LUIS SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº *** 212.798-** e RG nº *76.*** SSP/P1.