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Decretos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 005/2021Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 005-2025Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago e o Prefeito Municipal, Sr. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existentes, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 41.522.293/0001-54, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 005 / 24Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n°14.133/2021. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 006Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piaui - PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 006/2021Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 202 l e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006-2025Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Sr. Raimunda Ribeiro de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 006 / 23Dispõe sobre alteração no valor do salário base do cargo de Ouvidor Geral Municipal no município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piaui, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 007-2025Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências. |