Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2020 DECRETO Nº 020/2020ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 018/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 498.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 E Nº 11 E DETERMINAÇÃO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO... |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 011/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO (COVID-19) NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Março de 2020 DECRETO Nº 010/2020DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2020 DECRETO Nº 016/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 009/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 006/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |