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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017 AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.426-X, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, RELATIVA AO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS, VINCULADO AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 011/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO (COVID-19) NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 01/2017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 01/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 02/2014, 21 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020 DECLARA A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 E Nº 11 E DETERMINAÇÃO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIO EM TODO O MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO...
Lei publicada em 03 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017 FICA DECRETADO A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO DO SERVIDOR "CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO" PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO "EMATER" NA CIDADE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2015.
Lei publicada em 16 de Junho de 2017 DECRETO Nº 014/2017 AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.463-4, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, VINCULADO AO CNPJ: 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 015/2017 AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAREM A ABERTURA DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA AGENCIA 1364-1, DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 016/2017 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR "RAIMUNDO CIRILO DE CARVALHO" (RAIMUNDO CIRILO), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO.

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