Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DAS, DAI E FG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 28/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 863.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 25/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 24/2019DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO (DIA DO EVANGELHO), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO PARA OS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 757.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 744.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |