SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 251

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 04/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Julho de 2020

DECRETO Nº 042/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.115 DE 22 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Julho de 2020

DECRETO Nº 043/2020

ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 657.946,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

DECRETO Nº 046/2020

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 834.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

DECRETO Nº 047/2020

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 03 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 048/2020

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 773.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 26 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 049/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃOPELO CANDIDATA ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI - PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 050/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 050/2020

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.794.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 051/2020

FICA INSTITUIDO O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E CCONTROLE SOCILA NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO DA POLITICA URBANA, DENOMINADA OFICIALMENTE SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA.
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