COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 DECRETO Nº 024/2020INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO DOADO AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD NA COMUNIDADE BRAGA, DATA CURIMATÁ, MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 DECRETO Nº 026/2020DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO DOADO AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD NA COMUNIDADE BRAGA, DATA CURIMATÁ, MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 028/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 029/2020PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 030/2020CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - CONDEMA, COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 DECRETO Nº 031/2020DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO Sr. MIGUEL RAIMUNDO PAIVA (MIGUEL MUNDICO), Ex-Prefeito e Ex-Vereador DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 DECRETO Nº 03/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 DECRETO Nº 032/2020PRORROGA O PERÍODO DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 DECRETO Nº 033/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS NOS DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 19.071 DE 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |