Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2019 DECRETO Nº 19/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA AG: 1364-1 E C/C: 23.700-0, VINCULADA AO CNPJ:13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2019 DECRETO Nº 020/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA AG: 1364-1 E C/C: 23.701-9, VINCULADA AO CNPJ:13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.005.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
|
Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 169.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
|
Decretos Publicada em: 28 de Maio de 2019 DECRETO Nº 17/2019NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
|
Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2019 DECRETO Nº 12/2019DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
|
Decretos Publicada em: 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 11/2019DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ARAÚJO LEAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 10/2019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |