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Decretos
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 05/2019DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 052/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ALUSÃO AS FESTIVIDDES NATALINAS E DE ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2017 DECRETO Nº 06/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 06/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. MARCOS DE SOUSA ALENCAR DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2017 DECRETO Nº 07/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 07/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 08/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 08/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 09/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 09/2019DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |