Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 18/2018REGULAMENTA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 998.260,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 206.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 631.700,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2018 DECRETO Nº 17/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 23.170-3 DO PISO FIXO BÁSICO, e 23.189-4 DO PISO FIXO ESTADUAL, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 7/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 554.140,77 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2018 DECRETO Nº 16/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.528.956/0001-87 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.300,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |