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Decretos
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 DECRETO Nº 043/2020ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 657.946,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 046/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 834.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 047/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 048/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 773.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 049/2020DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃOPELO CANDIDATA ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI - PI. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 050/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.794.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 051/2020FICA INSTITUIDO O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E CCONTROLE SOCILA NO PLANEJAMENTO E NA GESTÃO DA POLITICA URBANA, DENOMINADA OFICIALMENTE SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 05/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 05/2019DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |