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Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 10/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 10/2019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 11/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 11/2019DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ARAÚJO LEAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 12/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2019 DECRETO Nº 12/2019DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2018 DECRETO Nº 16/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.528.956/0001-87 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2018 DECRETO Nº 17/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 23.170-3 DO PISO FIXO BÁSICO, e 23.189-4 DO PISO FIXO ESTADUAL, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 DECRETO Nº 17/2019NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 18/2018REGULAMENTA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |