Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 218.050,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 010/2018DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO PONTO, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2018 DECRETO Nº 008/2018CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.300,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.600,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 007/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 21.480-9, 21.486-8, 21.491-4, 21.497-3 e Nº 22.426-X, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 006/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 14110, CONFORME IN/MI Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 2/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 005/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.917-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |