Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 22.907-5 e Nº 22.882-8, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 002/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.903-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.738-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 020/2017DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 019/2017AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAREM A ABERTURA DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA AGENCIA 1364-1, DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBUL |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 12/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 11/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2017 DECRETO Nº 10/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 09/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |