Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR "RAIMUNDO CIRILO DE CARVALHO" (RAIMUNDO CIRILO), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 08/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 015/2017AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAREM A ABERTURA DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA AGENCIA 1364-1, DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2017 DECRETO Nº 07/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2017 DECRETO Nº 014/2017AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.463-4, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, VINCULADO AO CNPJ: 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2017 DECRETO Nº 06/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017FICA DECRETADO A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO DO SERVIDOR "CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO" PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO "EMATER" NA CIDADE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2015. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 02/2014, 21 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.426-X, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, RELATIVA AO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS, VINCULADO AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 05/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |