Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 005/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 004/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.800,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2017 DECRETO Nº 010/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 DECRETO Nº 03/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 009/2017DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 008/2017EDITAR O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 02/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 007/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES DE "DAS" E "DAI" PREVISTO POR LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |