Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 116NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA II (DAI-4), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, desempenhando sua função como Dentista, JOYCE DE MOURA CRISOSTOMO, inscrita no CPF sob N° *44.***.113-**. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 115NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL III (DAI-2), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANA CARLA DA COSTA VIEIRA, inscrita no CPF sob N° *22.***.913-**. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 114NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I (DAS-4), desempenhando a função de terapeuta ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ILARA ANTAO DE ALENCAR CARVALHO, inscrita no CPF sob N° *52.***.893-**. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 113NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CARLOS ANDRADE ALVES, inscrito no CPF sob N° *83.***.203-**. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 112NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III (DAI-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, desempenhando a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, MARCELO ANDRADE DE SOUSA, inscrito no CPF sob N° *23.***.283-**. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 111NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar ADALIA AURENI ALVES RIBEIRO, inscrita no CPF 012.***.921-**, e portadora do RG 4***65* SSP/GO, pelo período de 03 de agosto de 2026 até 01 de setembro de 2026. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 110Conceder aposentadoria por idade ao servidor FRANCISCO VALDEMBERGUE OLIVEIRA ALENCAR, que ocupava o cargo de Professor |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2026 109Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Teste Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2026 para contratação temporária no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2026 040"Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Professores, Auxiliares de Atividade Educacional e Vigias da Rede Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piauí - P1, para provimento de vagas de ampla concorrência e vagas para pessoas com deficiência, conforme Edital 002/2026" |
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2026 039Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Banco de Gestores Escolares oriundo da Seleção Interna regida pelo Edital n° 001/2023, nos termos da Lei Municipal nº 220/2022, e dá outras providências. |