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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

007

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

007/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. GLAUBER RAMON SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

007-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 02*.*05.**3-31 e RG nº *.68*.*84 SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

007 / 23

NOMEAR, para auxiliar, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar, os Servidores Públicos Municipais.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

007 / 24

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, LÍDIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.297.423-** e RG nº *.690.7** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

008

CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piaui — PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

008/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, o Sr. JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

008-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº *57.9**.863-** e RG nº 32**59* SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

008 / 23

NOMEAR, para assessorar juridicamente, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar o Procurador e o Assessor Jurídico.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

008 / 24

EXONERAR, do cargo de SUPERVISOR I (DAI-9), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.