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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

009

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA do EJA — Educação de Jovens e Adultos, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAÚJO, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

009/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Srtª. LARA POTIRA SOUSA GONÇALVES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

009-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, § 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o servidor efetivo, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF nº ***.150.447-** e RG nº *88566**-7.SSP/RJ.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

009 / 23

NOMEAR, para exercer a fimção de COORDENADORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, vinculada A. Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piaui - PI, MAISA DOMITILIA FIALHO ALENCAR, portadora do CPF n° 0**.96*.*93-** e RG n° *28**8* SSP/PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

009 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

010

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, POLIANA MARQUES DE SOUSA, percebendo para tal a Função Gratificada 6 (FG-6).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

010/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços públicos, o Sr. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

010-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 6**.885.**3-01 e RG nº *61**58 SSP/PI.

Lei publicada em 27 de Março de 2023

010 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piaui - PI, CARLOS ANDRADE ALVES, portador do CPF n° 0**.91*.*03-** e RG n° 4.3**.00* SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

010 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Caldeirão Grande do Piaui — PI, Francisco Borges de Carvalho, portador do CPF n° 015.***.023-** e RG n° 2.**3.34* SSP/PI.