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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 060/2017

NOMEAR OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 06/2018

NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE ODOLINA ANGÉLICA, A SRA. MARIANA URSOLA FIALHO SILVA.

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

PORTARIA Nº 06/2019

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, (DAS-4), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 06/2020

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE E PRÉ ESCOLA ODOLINA ANGELICA, A SENHORA ANTÔNIA LUCINETE DA SILVA.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 062/2017

NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM OS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 063/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 064/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 065/2017

NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ OS SEGUINTES MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES.

Lei publicada em 23 de Maio de 2017

PORTARIA Nº 066/2017

DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2017

PORTARIA Nº 067/2017

INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.