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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

011

EXONERAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

011/2021

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL 1 (DAS-4), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 9**.998.**3-53 e RG nº *.*35.*95 SSP/PI.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

011 / 23

NOMEAR, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirão Grande do Piaui - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF n° 0**.14*.*63-** e RG n° *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2024

011 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARIA MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF n° 006.***.631-** e RG n° 2.**7.**1 SSP/Pl.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

012

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI-7) da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicas, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, OSMAR LUCIANO DE CASTRO SANTOS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3) Vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. DELMA FRANCISCA DE JESUS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 060.**2.5**-10, RG nº 3.66*.*66 SSP/PI.

Lei publicada em 12 de Abril de 2023

012 / 23

Ceder a Servidora Pública Municipal, YONE LOPES DE CARVALHO, pertencente ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui, para servir, de forma exclusiva, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, com base no Termo de Cooperação Técnica de n° 74/2022.

Lei publicada em 14 de Março de 2024

012 / 24

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, de Caldeirão Grande do Piaui — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.