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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

013

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1) da Secretaria Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ LACERDA DA SILVA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

013/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Srtª LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

013-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº ***.331.848-** e RG nº *3094** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 12 de Abril de 2023

013 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de médico-veterinário destinado ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piaui - PI, WELLINGTON ERASMO DE LIMA SILVA, portador do RG n° *36**175** SSP/BA, inscrito no CPF de n° 06*.33*.*64-** e no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piaui sob o n° 01543 VS.

Lei publicada em 18 de Março de 2024

013 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF n° 060.**2.5**-10, RG n° 3.66*.*66 SSP/P1.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

014

EXONERAR do cargo de DIRETOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-3), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

014/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. TEODORO DE CASTRO PEREIRA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

014-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

014 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 18 de Março de 2024

014 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF n° 060.**2.5**-10, RG n° 3.66*.*66 SSP/PI.