COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 08 de Março de 2023 019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 e da outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 019Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2021 019/2021Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Caldeirão Grande do Piauí, fica instituído o sistema municipal de participação e controle social no planejamento e na gestão da política urbana, denominado oficialmente SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA, tendo, como âmbitos de ação. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2024 020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 33.572,85 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 020Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor MARCOS DE SOUSA ALENCAR e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2021 020/2021Estabelece novas medidas de preventivas contra a disseminação e de combate da COVID-19 no município de Caldeirão Grande do Piauí e adota outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2023 020 / 23Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Simplício João Miranda |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2024 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 950.210,00 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 021Decreta LUTO OFICIAL em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Lourival Antônio Miranda (Sr. Nego Italiano). |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2021 021/2021Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Caldeirão Grande do Piauí do Piauí-PI. |