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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 18/05/2024 17/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
A C DE OLIVEIRA FILHO Jurídica 23.587.008/0001-00 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 18.05.2023 o instrumento particular N° 059/2023, no qual ajustaram a contratação de empresa para prestação de serviço de roço do sistema viário do município, capina das ruas, poda de árvores e reparos em cercas de arame nos açudes Municipais De Caldeirão Grande Do Piauí — PI. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula decima primeira (vigência contratual), passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: 18 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo Camilla Fernanda Costa Rodrigues 10/04/2024 09/04/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
TRANSPORTADORA ANDRADE Jurídica 34.471.674/0001-96 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 10.04.2023 o instrumento particular N° 036/2023, no qual ajustaram a contratação de serviço de transporte de passageiros para pacientes dialíticos com tratamento em Picos para a Secretária Municipal de Saúde de Caldeirão Grande Do Piauí - PI, em decorrência do êxito alcançado pela contratada no processo licitatorio n° 032/2023, Procedimento n° 014/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula decima primeira (vigência contratual), passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte.
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CONTRATO N° 005/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 05/02/2024 04/02/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANTAS E BARROS LTDA Jurídica 23.621.840/0001-77 R$ 667.392,79 R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI.
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CONTRATO Nº 053/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 24/10/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
BK MUSIC LTDA Jurídica 31.776.314/0001-04 R$ 150.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato para apresentação artística da Cantora Michele Andrade na XIV exposição de caprinos e ovinos de Caldeirão Grande, Expocaboclos, na cidade de Caldeirão Grande Do Piauí — PI, no dia 16 de novembro de 2024 com duração de 01:40 hr (uma hora e quarenta minutos).
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CONTRATO Nº 052/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 23/10/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA Jurídica 09.088.724/0001-03 R$ 110.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato para apresentação artística da Banda Forrozão Tropykália, na XIV exposição de caprinos e ovinos de Caldeirão Grande, Expocaboclos, na cidade de Caldeirão Grande Do Piauí — PI, no dia 16 de novembro de 2024 com duração de 01:40 hr (uma hora e quarenta minutos).
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CONTRATO N° 050/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 18/10/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA Jurídica 36.623.504/0001-05 R$ 250.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato para o presente Instrumento que tem por objeto a apresentação artística do cantor Natanzinho Lima, na XIV Exposição de Caprinos e Ovinos de Caldeirão Grande, EXPOCABOCLOS, na cidade de Caldeirão Grande do Piauí — PI, no dia 17 de novembro de 2024 com duração de 01:30 hr (uma hora e trinta minutos).
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CONTRATO Nº 049/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 18/10/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA Jurídica 09.487.738/0001-08 R$ 180.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato para o presente Instrumento que tem por objeto a apresentação artística do Cantor Rey Vaqueiro, na XW Exposição de Caprinos e Ovinos de Caldeirão Grande, EXPOCABOCLOS, na cidade de Caldeirão Grande do Piauí — PI, no dia 17 de novembro de 2024 com duração de 01:30 hr (uma hora e trinta minutos).
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CONTRATO Nº 045/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 16/08/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LL VILAS EVENTOS LTDA Jurídica 27.673.878/0001-44 R$ 130.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato para o presente Instrumento tem por objeto execução de show da Cantora Midian Lima, no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, no dia 31 de outubro de 2024, com duração de 1 hora e 30 minutos.
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CONTRATO N° 013/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 05/03/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA Jurídica 33.374.420/0001-97 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
Contrato de prestação de serviços consiste em oferecer apoio técnico especializado à administração tributária do município na análise, cotejamento, tabulação e consolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias do município de Caldeirão Grande do Piauí, como desenvolvimento de estratégias personalizadas para o aumento da arrecadação municipal, incluindo revisão e otimização das alíquotas, tributos (ISSQN, TAXAS, ITBI), através de auditoria e consultoria na fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, para identificar possíveis divergências e lacunas na arrecadação do ISSQN, através de técnicas especializadas de identificação de créditos não aproveitados e recomendar ações para sua recuperação e recebera R$ 0,18 (DOEZOITO CENTAVOS) para cada RS 1,00 (UM REAL) recuperado.
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CONTRATO N° 002/2024 Contratos Camilla Fernanda Costa Rodrigues 05/01/2024 31/12/2024 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
P K A DA SILVA Jurídica 27.906.133/0001-88 R$ 5.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento das demandas desta prefeitura municipal voltada para a qualificação da equipe de licitações e contratos, subsídios para implantação da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 (nova Lei de Licitações), informação e acompanhamento de licitações nos órgão de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto à secretarias municipais, outros órgãos da esfera Municipal, Estadual e Federal, e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do município.