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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
AGRICULTORES DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ SERÃO BENEFICIADOS COM O GARANTIA SAFRA

Agricultura - 03 de Abril de 2018 - 10:36:23


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Através de um compromisso da Prefeitura Municipal, que pagou a contrapartida exigida pelo programa, os agricultores de Caldeirão Grande do Piauí começaram a receber a primeira parcela do Garantia Safra. O valor do benefício para cada produtor é de R$ 850, sendo pago em cinco parcelas de R$ 170.

Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; a R$ 51 para os municípios; a R$ 102 para os estados; e a R$ 340, no mínimo, para a União.

Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.

No caso de Caldeirão Grande do Piauí a administração municipal, através do prefeito João Vianney, pagou o valor de mais 40 mil reais, onde serão beneficiados 807 produtores, graças ao compromisso da atual gestão.

“Honramos a nossa parte e graças a Deus os nossos agricultores serão beneficiados com estes recursos. Tenho certeza que apesar de não ser um valor muito alto, mas que irá sim ajudar muitas famílias”, destacou o prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ