Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Julho de 2026 108DESIGNAR, a Maria Savia da Silva, portadora do CPF nº ***446.151-**, como nova fiscal, integrando a Comissão Temporária do Teste Seletivo Simplificado, Edital nº 002/2026, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026 107DESIGNAR a Comissão Temporária do Teste Seletivo Simplificado, Edital n° 002/2026, os seguintes Aplicadores, Fiscais e Coordenadora de Prova, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
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Portarias Publicada em: 20 de Julho de 2026 106NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA I (DAl-3), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função no DEPARTAMENTO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS, PRISCILA ARAÚJO FIALHO, portadora do RG-CPF Nº *34.0**.023-** SSP/PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Julho de 2026 273Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos do Processo Judicial nº 0068491-20.2016.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 105Instituir a Comissão Gestora Municipal e a Equipe de Apoio Técnico, com a finalidade de avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), cuja vigência findou-se no ano de 2025, bem como elaborar o novo Plano Municipal de Educação para o próximo decênio. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2026 104Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Classe B, em decorrência do falecimento da Servidora Pública Municipal VALÉRIA OLIVEIRA ALENCAR, com o termo de Posse nº 112, inscrita no RG nº 20**14**60-2 SSP/CE, portadora do CPF nº 5**.*71.5**-72, ocorrido na data de 25 de junho de 2026, conforme Certidão de Óbito - Matrícula nº 074245 01 55 2026 4 00030 099 0012941 77. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 103NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG l.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias do Conselheiro Tutelar JOSÉ NETO DE SANTIAGO, portador do RG-CPF nº 451.***.993-** SSP/PI, pelo período de 01 de julho de 2026 até 30 de julho de 2026. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 102NOMEAR para integrar o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ de Caldeirão Grande do Piauí-PI, para mandado de 01 (um) ano, conforme estabelecido no art. 3°, § 4°, da Portaria Municipal de nº 067/2017 /GP, de 1 º de junho de 2017, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 101NOMEAR os membros do Fórum Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 100NOMEAR, para compor a Comissão Avaliativa do Teste Seletivo Simplificado, os profissionais com licenciatura em Língua Portuguesa. |