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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 29 de Junho de 2026

100

NOMEAR, para compor a Comissão Avaliativa do Teste Seletivo Simplificado, os profissionais com licenciatura em Língua Portuguesa.

Lei publicada em 29 de Junho de 2026

099

NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado, os seguintes Servidores Públicos Municipais efetivos.

Lei publicada em 17 de Junho de 2026

098

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 15 de Junho de 2026

097

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função no DEPARTAMENTO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS, ÂNGELA DE LOURDES GONÇALVES COSTA, portadora do CPF nº 61*.*37.**3-40 e RG nº *.55*.*06 SSP/PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2026

096

EXONERAR do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 03 de Junho de 2026

095

NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTÔNIA DE ARAÚJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-**, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em virtude das férias da Conselheira Tutelar MARIA FRANCISCA DA SILVA, portadora do RG-CPF *15.0**.103-**, pelo período de 1º de junho de 2026 até 30 de junho de 2026.

Lei publicada em 02 de Junho de 2026

094

Ficam nomeados para comporem a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, os seguintes membro.

Lei publicada em 24 de Abril de 2026

093

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DIVONAGORAS IOLANDO RIBEIRO, portador do RG-CPF n° *22.1**.703-**.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

092

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DEMLSON EUGÊNIO DE SOUSA, portador do CPF n° *66.5**.923-**, e RG n° 3.*12.2** SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

091

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, NAZIONILDO ALMEIDA DE LACERDA, portador do CPF n° *90.6**.203-**, e RG n° 1 .*65.8** SSP/PI.