SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

016

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº ***.171.283-** e RG nº **4468* SSP/PI.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022

016

REINTEGRAR o servidor ALESSANDRO ALENCAR SOUSA, nas suas funções como servidor efetivo do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em virtude do requerimento de interrupção da licença para tratar de assuntos particulares, devendo o servidor acima informado retornar às suas atividades a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR, para integrar a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

016-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

016 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o mandado de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal de nº 158/2015, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

016 / 24

EXONERAR, do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Caldeirão Grande do Piauí-PI, ANANDA CAROLINNE ARAUJO DE SOUSA, inscrita no CPF de nº ***.193.593-** e portadora do RG de nº *.282.6** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

017

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR II (DAI-4), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022

017

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO da U. E. Francisco José Neto, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo FRANCISCO RANIEL ARAÚJO LEAL, percebendo para tal a Função Gratificada 4 (FG-4).

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

017/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAS-2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desempenhando a função de FISCAL DE CONTRATOS do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

017-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 7**.043.**3-72 e RG nº *.31*.*89 SSP/PI.