Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Maio de 2018 LEI Nº 175/2018DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2018 PORTARIA Nº 14/2018INSTITUI O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2018 PORTARIA Nº 13/2018NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O SR. LUIS CARLOS DA SILVA GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2018 PORTARIA Nº 12/2018EXONERAR DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO, 20 HORAS/AULAS O SR. GERLANILDO MOURA CARVALHO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 218.050,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 010/2018DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO PONTO, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2018 PORTARIA Nº 11/2018NOMEAR PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO OS MEMBROS E TITULARES. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2018 DECRETO Nº 008/2018CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.300,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.600,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |