Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2017 PORTARIA Nº 073/2017EXONERAR DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO O SERVIDOR JOAQUIM DE SOUSA MIRANDA. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Setembro de 2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2014 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2017 PORTARIA Nº 072/2017NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NESTE MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2017 DECRETO Nº 09/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2017 PORTARIA Nº 071/2017INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2017 PORTARIA Nº 070/2017EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRA. FABIANA DE SOUSA MIRANDA. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR "RAIMUNDO CIRILO DE CARVALHO" (RAIMUNDO CIRILO), EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 08/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2017 DECRETO Nº 015/2017AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAREM A ABERTURA DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA AGENCIA 1364-1, DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Julho de 2017 LEI Nº 172/2017LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |