Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 062/2017NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA CONSTITUÍREM OS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017FICA DECRETADO A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO DO SERVIDOR "CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO" PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO "EMATER" NA CIDADE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2015. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 02/2014, 21 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.426-X, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, RELATIVA AO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS, VINCULADO AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 05/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 005/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 060/2017NOMEAR OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 059/2017CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EFETIVO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, PELO PRAZO DE 02 (ANOS). |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 058/2017NOMEAR APOLÔNIA ANA DE CARVALHO NETA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO. |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 057/2017NOMEAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO. |