Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 056/2017INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRÓ IDA, PARA COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E SOCIAIS DE PREVENÇÃO AOS DIVERSOS USOS DE DROGAS E AOS COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE RISCO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO JOVEM DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017 DECRETO Nº 004/2017FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.800,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2017 DECRETO Nº 010/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2017 PORTARIA Nº 054/2017NOMEAR OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2017 PORTARIA Nº 053/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI - 7), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LÍDIA MARIA DA SILVA. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2017 PORTARIA Nº 024/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NA UNID. ESC. SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE, ELIANA PAIVA DE ARAUJO COM A FG-3. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 DECRETO Nº 03/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 009/2017DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 052/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI - 7), LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARIO RONAN DE ALENCAR SOUSA. |