Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 021/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO I, VINCULANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEOIDE LEONIDA MIRANDA. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 020/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SERVIDOR EFETIVO, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, PERCEBENDO PARA TAL FG-9. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 019/2017CONCEDER AO SERVIDOR BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA A FG-9, PELO DESEMPENHO COMO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2017 GP. DE 05 DE JANEIRO DE 2017. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 018/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, EVERALDA ARAUJO PEREIRA PAIVA. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 017/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, FRANCISCA JOANA FERREIRA. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 016/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, GILVAN RAIMUNDO DE ARAÚJO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 015/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, QUEROBINA NETA COSTA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 02/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 007/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES DE "DAS" E "DAI" PREVISTO POR LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |