Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 007/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABIANA DE SOUSA MIRANDA. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 006/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MARCOS DE SOUSA ALENCAR. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 005/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ANTÔNIO NETO SANTIAGO. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 004/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, JUAREZ PAIVA RIBEIRO BRITO. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 003/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 002/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DELMA FRANCISCA DE JESUS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2017 PORTARIA Nº 001/2017NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 01/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2016 EMENDA Nº 01ACRESCENTA AO ART. 1º inciso § 1 e ao ART. 4°0 §3 AO DECRETO N°04/2016, DO PROJETO DE LEI N° 168/2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Novembro de 2016 LEI Nº 171/2016Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Caldeirão Grande do Piauí - Estado do Piauí, na forma da Lei que indica e dá outras providências. |