Legislação Local
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Portarias P. M. C. G. PORTARIASPORTARIAS |
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Decretos P. M. C. G. DECRETOSDECRETOS |
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Portarias F.M.S.C.G.PORTARIASPORTARIAS |
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Portarias F.M.E.C.G.PORTARIASPORTARIAS |
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Portarias F.M.A.S.C.G.PORTARIASPORTARIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Setembro de 2012 LEI Nº 137A/2012Fixa nos termos da Emenda Constitucional (EC) n° 19/98 os subsídios do PREFEITO e VICE-PREFEITO do Município de Caldeirão Grande do Piauí à Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Dezembro de 2011 LEI Nº 132/2011DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Fevereiro de 2010 LEI Nº 120/2010LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Março de 2008 108/2008Institui o Sistema Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piaui e da outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Novembro de 2007 107/2007Cria o Conselho Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piaui - PI e dá outras providências. |